Home- busca: Comissao Especial
Ordenar por:
-
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 26 de Junho de 2013 - 11:20
Recurso especial. Serviços advocatícios.
Deficiência na prestação dos serviços. Negativa de que fora efetivamente contratado pelo cliente. Danos morais.
-
Jurisprudência » Tributária » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 23 de Agosto de 2012 - 14:10
Tributário. Recurso especial.
Produção de fitas e filmes sob encomenda. Enquadramento como atividade de cinematografia. Impossibilidade.
-
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 23 de Agosto de 2011 - 15:26
Recurso especial. Responsabilidade civil.
Ação de indenização.
-
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 09 de Agosto de 2011 - 14:56
Processo civil. Recurso especial.
Alienação em hasta publica. Despesas condominiais anteriores à aquisição do imóvel. Dívida não mencionada no edital. Sub-rogação sobre o produto da arrematação. Reserva de valores.
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Distrito Federal Publicado em 13 de Julho de 2011 - 16:44
Juizado especial cível. Advogada.
Retenção indevida de quantia levantada na justiça trabalhista. Violação aos princípios da probidade e boa fé.
-
Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 03 de Junho de 2011 - 15:19
Processo penal. Recurso especial.
Regular intimação do advogado do paciente para a sessão de julgamento do recurso de apelação. Enquadramento de todas as condutas num único crime. Ratificação do ministério público. Pretensão de manter uma das imputações submetidas à emendatio.
-
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 13 de Maio de 2011 - 11:32
Recurso especial. Responsabilidade civil.
Cálculo dos lucros cessantes. Despesas operacionais. Deduzidas. Termo final. Alienação do bem.
-
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 03 de Maio de 2011 - 14:34
Recurso especial. Execução. Precatório.
Honorários advocatícios sucumbenciais e advogado beneficiário discriminados. Habilitação.
-
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 18 de Abril de 2011 - 11:46
Recurso especial. Responsabilidade civil.
Intervenção de terceiros. Repercussão do fato sobre eventual direito do assistente.
-
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 15 de Abril de 2011 - 15:56
Agravo regimental. Recurso especial.
Reconsideração. Inclusão do feito em pauta. Pedido de dia para julgamento.
-
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 19 de Janeiro de 2011 - 14:40
Responsabilidade Civil. Recurso Especial.
Veículos. Colisão. Danos morais, materiais e estéticos. Ilegitimidade passiva de um dos recorridos. Alegações quanto a impedimento de testemunha. Reexame fático.
-
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 03 de Maio de 2010 - 01:00
Recurso especial. Civil. Indenização.
Dano moral cumulado com dano material. Relação de consumo.
-
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 03 de Novembro de 2009 - 03:00
Recurso especial. Ação possessória.
Possibilidade jurídica do pedido. Bem imóvel público.
-
Notícias Publicado em 27 de Novembro de 2007 - 03:00
Questões de Legislação Especial
Questões de Legislação Especial, extraídas das provas do Ministério Público de Goiás de 2007, selecionadas por Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP.
-
Perguntas e Respostas » Conhecimentos Gerais Publicado em 02 de Agosto de 2005 - 01:00
Questões de Legislação Especial
Alinne Soares Guerra, advogada - Bauru/SP. Questões extraídas dos Concursos para o Ministério Público
-
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 30 de Janeiro de 2019 - 11:55
Recurso Especial. Decadência. Revisão. Aposentadoria Especial
Previdenciário. Novos Tetos Previdenciários.
-
Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 04 de Fevereiro de 2016 - 16:17
Recurso Especial. Homicídio qualificado
Violação dos artigos 121, § 2°, I, do CP e 413 do CPP
-
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 02 de Junho de 2014 - 10:10
Recurso especial. Imobiliario. Civil.
Compromisso de compra e venda.
-
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 05 de Julho de 2013 - 10:20
Direito civil. Recurso especial.
Omissão. Inexistência. Ação pauliana. Sucessivas alienações de imóveis que pertenciam aos devedores.
-
Jurisprudência » Civil » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 28 de Junho de 2013 - 11:20
Processo civil. Recurso especial.
Exceção de pré-executividade. Interposição de um único recurso para atacar duas decisões distintas.
